Em meio a polêmicas envolvendo a GCM, parlamentar sai em defesa dos agentes e da prefeitura, mas critica gestão do órgão
Após o recente episódio envolvendo a Guarda Civil Municipal (GCM), o deputado federal Capitão Alden sai em defesa do órgão e destaca a importância do fornecimento da GCM.
O parlamentar elogia iniciativa de Bruno Reis, critica gestão do órgão e traça perfil de futuro gestor.
Tema central das discussões políticas e com forte impacto na vida dos cidadãos, a Segurança Pública na Bahia vem ganhando cada vez mais contornos locais. Ainda que seja uma responsabilidade compartilhada dentro das competências específicas de cada ente federativo, o deputado federal Capitão Alden acredita que os municípios desempenham um papel fundamental na gestão da segurança local.
“As Guardas Civis Municipais (GCMs) foram inicialmente criadas com o objetivo de zelar pela segurança dos bens, serviços e instalações públicas do município. Em stricto sensu, interpretava-se que a atuação das GCMs estava adstrita tão somente à proteção patrimonial de prédios públicos, praças e jardins”disse Alden.
O militar baiano, que é especialista em Segurança Pública prossegue destacando: “Esse modelo já não existe mais, a Lei 13.022/2014 (Estatuto Geral das Guardas Civis Municipais), a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), redefiniram sobremaneira esse papel, destacando a importância das GCMs no fortalecimento da Segurança Pública e Defesa Social dos municípios, prevendo a possibilidade de atuação das GCMs em funções de Segurança Pública, atuando, preventiva e permanentemente, no território do município, para a proteção sistêmica da população que utiliza os bens, serviços e instalações municipais”, pontua Alden.
O parlamentar reforça que antes, até admitia-se indicações políticas de pessoas sem o devido “currículo” e conhecimento à frente dessas instituições. Para ele agora a realidade é completamente diferente. Os desafios são enormes, e as GCMs precisam de gestores com perfis técnicos, que tenham história, currículo, entendam de planejamento estratégico, tático, operacional, que estejam antenadas e tenham capacidade de interlocução com as três esferas de governo, pois são pessoas com esse perfil que fazem a diferença na gestão dos órgãos municipais, caso contrário, o desenvolvimento e os avanços institucionais serão comprometidos, seja pela falta de conhecimento, articulação, limitações técnicas ou medo de perder os cargos por não acompanhar tamanha evolução.
Ao elogiar Bruno Reis pela iniciativa do prefeito em implantar o primeiro Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social de Salvador, o Capitão Alden parafraseou o Vereador Ricardo Almeida, dizendo que para além do entorno dele, Bruno precisa de um “Bruno” em outras pastas, a exemplo da Segurança Pública, e justificou que o SUSP existe desde de 2018, e apenas em 2024 o município se movimentou para fazer o plano por iniciativa do prefeito.
Segundo o Capitão Alden essa iniciativa deveria partir do gestor da pasta de segurança do município, o resultado dessa letargia foi o município ter ficado de fora dos editais que apenas nos últimos dois anos disponibilizou 292 milhões de reais para os municípios e que por não ter o Conselho, o Fundo e o Plano Municipal de Segurança Pública e Defesa Social implementados, o município deixou de captar 7,5 milhões para ações de segurança pública local, recursos sete vezes maior do que os investimentos na GCM de Salvador nos últimos quatro anos.
“Isso é um absurdo! Mas, não é culpa do prefeito, por isso e para isso ele dispõe de secretários, subsecretários, diretores e assessores. O prefeito precisa cuidar dos assuntos sistêmicos da cidade e deve contar com pessoas competentes que possam orientá-lo nos assuntos específicos. Assim como disse que o secretário Marcelo Werner que é a pessoa certa no governo errado, a prefeitura precisa encontrar a pessoa certa para a sua gestão que de forma geral é excelente. Desta forma estarei a disposição para orientá-lo e contribuir no que for preciso para Salvador se tornar uma referência nacional na gestão da segurança pública local”, conclui Alden.