Criado em 2017, o fundo eleitoral surgiu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu em 2015 o financiamento privado de empresas a campanhas políticas. Alegando haver desequilíbrio na disputa política e exercício abusivo do poder econômico.
Na falta do "cascalho" para custear campanhas eleitorais, foi criado o Fundo eleitoral.
Doações orçamentárias da União, repassadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em apenas anos eleitorais. Do dinheiro público em 2018, por exemplo, foi repassado aos partidos pouco mais de R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral para financiamento de campanhas.
Lembrando que o TSE utiliza critérios de distribuição definidos em lei. Divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.
Lembrando que o TSE utiliza critérios de distribuição definidos em lei. Divididos igualmente por todos os partidos registrados no tribunal.
Com alterações feitas pelo congresso o fundo eleitoral gerou polêmicas. Os parlamentares aprovaram o pagamento de multas eleitorais com o dinheiro do fundo e o retorno da propaganda partidária semestral. Ambas alterações, no entanto, foram vetadas pelo presidente da República.
Os parlamentares também mantiveram a obrigatoriedade de uso do sistema eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a prestação de contas.
Essa semana saiu a lista dos partidos que votaram a favor do aumento do "fundão de Natal," para R$ 2 bilhões, segue a baixo quais os partidos a favor, os contras e a orientação:
Clicando no link abaixo você também saberá se seu parlamentar votou contra ou a favor do aumento do fundo eleitoral para as eleições municipais de 2020.
.webp)
0 comentários:
Postar um comentário
Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Ubatã Sul Notícias. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.