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A Prefeitura Municipal de Ubatã publicou, nesta quarta-feira (22), o Decreto Municipal nº 890/2025, que altera a data do ponto facultativo em homenagem ao Dia do Servidor Público, tradicionalmente celebrado em 28 de outubro. Conforme o documento, o ponto facultativo será antecipado para a segunda-feira, 27 de outubro de 2025.
Conforme o decreto, a mudança pretende melhorar o planejamento das atividades administrativas e garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais, uma vez que o dia 28 cairá em uma terça-feira. A medida busca também otimizar o funcionamento das repartições municipais, evitando, prejuízos ao atendimento à população.
O texto destaca que o ponto facultativo é uma forma de reconhecimento à dedicação e à relevância dos serviços prestados pelos servidores públicos municipais à sociedade ubatense.
O decreto esclarece ainda que a alteração não se aplica aos serviços públicos essenciais, que deverão manter seu funcionamento normal. Entre eles estão os serviços de saúde, como SAMU, CAPS, Melhor em Casa, atendimento hospitalar, coleta de lixo, limpeza pública, vigilância, segurança e outras atividades consideradas indispensáveis.
Os secretários municipais e dirigentes dos órgãos da Administração Pública foram orientados a adotar as medidas necessárias para o fiel cumprimento da determinação.
O Decreto nº 890/2025 entra em vigor na data de sua publicação e está assinado pelo prefeito Vinícius do Vale de Souza.
(Ubatã Sul)