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Maioria dos casos envolve meninas; especialistas alertam para riscos e ilegalidade da prática
Dados do Censo Demográfico 2022, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam que cerca de 34 mil crianças entre 10 e 14 anos vivem em união conjugal no Brasil. Do total, 77% são meninas, o que evidencia a desigualdade de gênero e a vulnerabilidade feminina associadas a esse tipo de relação.
Segundo o levantamento, 86,6% dessas uniões são consensuais, ou seja, sem registro civil ou religioso formalizado. Apenas 7% das crianças nessa faixa etária estavam oficialmente casadas em cartório. O número reflete a persistência do casamento infantil, prática proibida pela legislação brasileira para menores de 16 anos, ainda que com o consentimento dos responsáveis.
Especialistas destacam que essas uniões precoces estão frequentemente relacionadas a contextos de pobreza, baixa escolaridade e desigualdade social, e trazem consequências graves para o desenvolvimento das meninas. Entre os impactos mais recorrentes estão o abandono escolar, a assunção precoce de responsabilidades domésticas e o aumento do risco de violência física e sexual.
A legislação brasileira, por meio do Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), estabelece a nulidade de qualquer união formal envolvendo menores de 16 anos. Ainda assim, os dados do IBGE indicam que o casamento infantil persiste em diferentes regiões do país, especialmente em áreas rurais e comunidades de menor acesso a políticas públicas.
Organizações que atuam na proteção dos direitos da infância e adolescência defendem o fortalecimento de políticas de educação, conscientização e combate à desigualdade de gênero como medidas essenciais para erradicar definitivamente essa prática no Brasil.