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A Prefeitura Municipal de Ubatã publicou, nesta quarta-feira (12), o Decreto nº 894/2025, que define o funcionamento da Feira Livre Municipal, do comércio local e dos serviços de limpeza pública durante o feriado nacional de 15 de novembro, data em que se celebra a Proclamação da República.
Conforme o decreto, a feira livre, que normalmente acontece aos sábados, será antecipada para a sexta-feira, 14 de novembro de 2025, em razão do feriado. A decisão considera a necessidade de garantir a organização logística, o ordenamento urbano e a correta destinação dos resíduos gerados durante o período.
O documento também estabelece que o comércio local funcionará normalmente no dia 14 de novembro, seguindo o horário comercial habitual. Já no sábado, 15 de novembro, não haverá coleta de lixo, sendo o serviço retomado na segunda-feira, 18 de novembro.
A administração municipal alerta que o descarte irregular de lixo no feriado poderá gerar sanções e multas, conforme a legislação vigente.
De acordo com a Prefeitura, o decreto tem o objetivo de manter o bom funcionamento dos serviços públicos, a limpeza da cidade e o equilíbrio das atividades comerciais e da feira livre durante o feriado.
O Decreto nº 894/2025 entra em vigor na data de sua publicação e revoga o Decreto nº 893/2025. O documento é assinado pelo prefeito Vinícius do Vale de Souza.