Os postos autuados em Teresina devem apresentar defesa em até 15 dias, sob pena de serem multados. — Foto: Layza Mourão/g1
Segundo o Procon, postos ainda não receberam carga
com valor atualizado vindo das distribuidoras, mas alguns já repassaram aumento
para os consumidores.
O Procon está fiscalizando postos de combustíveis
na manhã desta terça-feira (26) em Teresina. De seis locais fiscalizados até
11h30, todos foram autuados. Segundo Arimateia Arêa Leão, chefe de fiscalização
do órgão, os postos ainda não receberam carga com valor atualizado vindo
das distribuidoras, mas alguns já repassaram aumento para os consumidores.
"Não tem como já estarem com o preço reajustado, a gasolina ainda não
chegou das distribuidoras com o novo preço, então sabemos que está
irregular esse aumento. Em um dos postos, o preço já voltou ao valor
anterior, inclusive, depois da fiscalização", disse ele.
A fiscalização ocorre, segundo o Procon, sempre que há anúncio de
reajuste nos combustíveis. O preço máximo registrado da gasolina comum
na capital chega a R$ 7,29 e a aditivada R$ 7,59.
Segundo o Procon, a prática de reajuste nas bombas antes do recebimento do produto com o valor aumentado configura prática abusiva contra o consumidor.
Na capital, quatro postos já foram fiscalizados e o órgão constatou
problemas em todos deles. Eles ficam localizados na Avenida Marechal
Castelo Branco, Zona Norte de Teresina, e na Avenida Frei Serafim, no
Centro da capital.
Além do reajuste antes do produto com novo valor chegar ao posto, houve
flagrante de propaganda enganosa, em que o preço mostrado na bomba era
diferente do preço no cupom fiscal. As fiscalizações irão continuar
durante a manhã e a previsão é fiscalizar 15 postos até as 14h desta
terça.
Os postos autuados devem apresentar defesa em até 15 dias, sob pena de
serem multados. Os valores pode variar de R$ 600 a R$ 10 milhões,
dependendo da irregularidade.
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