A Prefeitura Municipal de Ubatã, na Bahia, divulgou oficialmente o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025, por meio do Decreto nº 862, assinado pelo prefeito Vinícius do Vale de Souza em 29 de janeiro.
De acordo com o decreto, os servidores municipais que optarem por não trabalhar nos dias declarados como ponto facultativo deverão compensar as horas posteriormente, mediante autorização do chefe do setor.
Feriados e Pontos Facultativos
O calendário estabelece feriados nacionais, estaduais e municipais, além de datas de ponto facultativo. Dentre os feriados nacionais, estão:
Ano Novo (1º de janeiro)
Sexta-feira Santa (18 de abril)
Tiradentes (21 de abril)
Dia do Trabalho (1º de maio)
Independência do Brasil (7 de setembro)
Nossa Senhora Aparecida (12 de outubro)
Finados (2 de novembro)
Proclamação da República (15 de novembro)
Consciência Negra (20 de novembro)
Natal (25 de dezembro)
No âmbito estadual e municipal, destacam-se a Independência da Bahia (2 de julho), o Aniversário da Cidade de Ubatã (26 de setembro), o Dia do Evangélico (20 de outubro) e a Padroeira Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro).
Os pontos facultativos incluem datas como Carnaval (3 e 4 de março), Quarta-feira de Cinzas (5 de março), Corpus Christi (19 de junho), São João (24 de junho), Dia do Professor (15 de outubro), além das tradicionais vésperas de Natal e Ano Novo (24 e 31 de dezembro).
O decreto foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 29 de janeiro de 2025, com envio certificado pelo Sistema de Acesso à Informação (SAI). O responsável pela publicação foi Joselberto Brandão de Avelar Junior, garantindo a autenticidade do documento.
Para mais detalhes sobre os feriados e pontos facultativos, os servidores e a população podem acessar o site oficial da Prefeitura de Ubatã.
(Ubatã Sul)
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