Parlamentar
foi autor de Projeto de Lei destinado a proibição no estado
Com o objetivo de preservar o
bem-estar dos animais e combater práticas que possam gerar maus-tratos, o
deputado estadual Capitão Alden protocolou junto à Assembleia Legislativa da
Bahia (Alba), um Projeto de Lei (PL) que visa proibir a realização de tatuagens
em animais com fins estéticos na Bahia. A medida, inclusive, foi bem avaliada
pelo médico veterinário Marcos Borges Ribeiro - membro da Comissão Estadual de
Ética, Bioética e Bem-Estar Animal do Conselho Regional de Medicina Veterinária
do estado da Bahia (CRMV/BA), que sinalizou o PL como importante para a defesa
da causa animal.
Para o parlamentar, a Bahia
deve seguir o rumo da crescente tendência mundial em direção aos direitos
animais. “Estamos no ‘Abril Laranja’, mês de Prevenção Contra a Crueldade
Animal. O tema deve ser algo debatido por todos, pois necessitamos ter um olhar
mais sensível aos animais, não só no ‘Abril Laranja’, mas a todo o tempo. Tenho
certeza que com a aprovação deste PL poderemos ajudar ainda mais na luta pelos
pets”, afirma Alden.
De acordo com o deputado
estadual Capitão Alden, autor do Projeto de Lei que proíbe a realização de
tatuagens em animais com fins estéticos no estado, o texto do PL apresenta
penalidades para os infratores, a exemplo, de multa no valor de R$ 5.000,00 e
em caso de reincidência, no período de cinco anos, o valor da multa será
dobrado.
Segundo o médico veterinário
Marcos Borges Ribeiro, as tatuagens podem prejudicar a saúde dos animais. O
especialista destaca que além dos problemas envolvendo a qualidade e segurança
na composição da tinta, o animal pode iniciar um quadro de dermatite de
contato, uma reação alérgica ao contato com a tinta. “Também pode apresentar
coceira, inflamação e descamação local, formação de quelóides que são cicatrizes
irregulares e com aumento do volume. A técnica de tatuagem produz
perfurações na epiderme e atingem a derme só esse processo já produz
desconforto e dor”, ressalta Ribeiro.
O representante do Conselho
Regional de Medicina Veterinária destaca que o Projeto de Lei contribui
para a defesa dos animais. “Como Médico Veterinário, acho importante toda
medida que busque coibir práticas que alterem desnecessariamente a naturalidade
animal. Precisamos garantir o bem-estar e tutela responsável dos animais”,
comenta Ribeiro.
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