Feira: Justiça determina e União terá de arcar com com tratamento de criança no exterior

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Foto: Reprodução redes sociais

A Justiça Federal determinou, nesta quinta-feira (9), que a União providencie em 15 dias, o depósito judicial do valor de R$ 1.914.535,77 para complementar o tratamento médico da pequena Yasmin Bastos, 11, nos Estados Unidos. A criança é portadora de leucemia linfoide aguda (LLA) desde 2015 e, em virtude da gravidade da doença, precisa realizar com urgência o tratamento ainda não disponibilizado no Brasil. A família, que mora em Feira de Santana, no Portal do Sertão, procurou a Defensoria Pública da União (DPU) para garantir o direito à única alternativa de tratamento.

Na decisão, a juíza federal Andreia Guimarães do Nascimento, da 3ª Vara Federal Cível de Feira, ordenou que, assim que a União deposite o valor, a Caixa Econômica Federal (CEF) proceda à transferência do montante para conta poupança da família, que deverá prestar contas após o retorno. “É mais um passo importante para concretização do tratamento de saúde da nossa assistida, que, é preciso pontuar, apenas busca condições mínimas de sobrevivência digna. A DPU não medirá esforços e estará ao lado dela para garantir seu direito fundamental à saúde e à vida, bem como seguirá acompanhando de perto a tramitação do processo e a efetivação do cumprimento pela União”, afirmou o defensor.

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De acordo com a DPU, ao saber da decisão, a mãe, Viviane Bastos, disse estar contente, apesar de manifestar muita preocupação com o delicado estado de saúde da filha. No dia 2 de setembro, Yasmin recebeu alta do Hospital São Rafael, após ficar 15 dias internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratar complicações de uma cirurgia. Na última terça-feira (7), entretanto, a garota teve que ser novamente internada, dessa vez para tratar um quadro de infecção urinária. “É uma mistura de sentimentos. Estou feliz com a decisão. Ela está agora fazendo uma prova online. É uma guerreira”, contou.

A criança recebeu o diagnóstico de LLA em 2015 e iniciou o tratamento em Salvador. De lá para cá, já foi submetida a todos os tratamentos disponíveis no Brasil, incluindo procedimentos cirúrgicos, radioterapia, imunoterapia e quimioterapia, além do transplante de medula óssea, realizado em junho do ano passado. Com o agravamento do seu estado, a médica oncologista pediatra que a acompanha indicou como única alternativa a terapia genética com CAR-T CELL. O tratamento é um dos mais modernos disponíveis e compreende a extração e a modificação de células de defesa em laboratório para combaterem o tumor, ou seja, age reprogramando as próprias células do paciente contra a doença.

Atualmente, apenas dois hospitais no mundo possuem aprovação para realizar a terapia com resultados positivos. Um deles, o Institut Pediàtric, fica em Barcelona, na Espanha. O outro se chama University Hospitals Cleveland Medical Center e fica na cidade de Cleveland, nos Estados Unidos. Das duas opções, o segundo hospital ofereceu o menor custo. (BN)

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