BOLSONARO DECRETA PERDÃO DA PENA A DEPUTADO DANIEL SILVEIRA

|

 


O presidente Jair Bolsonaro anunciou na tarde desta quinta-feira (21), em transmissão ao vivo por uma rede social, perdão da pena ao deputado Daniel Silveira, condenado na véspera a oito anos e nove meses de prisão pelo Supremo Tribunal Federal. O perdão da pena pode ser concedido pelo presidente da República por meio de decreto. Bolsonaro afirmou que o ato seria publicado no "Diário Oficial da União", o que se efetivou logo após o anúncio, em edição extra da publicação.

Além dos oito anos e nove meses de prisão em regime fechado por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal e a instituições, o STF também determinou a perda do mandato e dos direitos políticos e multa de cerca de R$ 200 mil. Durante a transmissão, Bolsonaro leu o teor do decreto. O texto diz que fica concedida "graça constitucional a Daniel Lúcio da Silveira, deputado federal, condenado pelo Supremo Tribunal Federal em 20/04/22, no âmbito da Ação Penal 1.044 à pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime inicial fechado".
Segundo Bolsonaro, a graça será concedida independentemente do trânsito em julgado da sentença penal condenatória.

0 comentários:

Postar um comentário

Aviso: Os comentários são de responsabilidade dos autores e não representam a opinião do Ubatã Sul Notícias. É vetada a postagem de conteúdos que violem a lei e/ ou direitos de terceiros. Comentários postados que não respeitem os critérios podem ser removidos sem prévia notificação.

 

©2011 Ubatã Sul Notícias: Confiança e credibilidade nas notícias | Todos os direitos reservados | Desenvolvido por Davii Alvarenga -Ícone Produtora