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Mulheres grávidas em situação de vulnerabilidade social na Bahia podem, em breve, contar com um apoio essencial para o início da maternidade. Um projeto de lei (PL n.º 25.602/2024), de autoria do deputado Hassan, propõe a distribuição de um “Kit Gestante” com itens necessários para os primeiros meses de vida do bebê. A proposta foi encaminhada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e está em análise.
O objetivo do projeto é beneficiar gestantes que estejam inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que recebam o benefício do Programa Bolsa Família, oferecendo-lhes um conjunto de produtos básicos para o cuidado do recém-nascido. O kit incluiria itens como cobertor, termômetro para aferir temperatura corporal, escova de dentes, toalha de banho com capuz, casaquinho de moletom, macacões (longos e curtos), bodies, culotes, pares de meias, fraldas, bolsa maternidade, tesourinha para cortar unhas, cueiros, babador e creme de lanolina para hidratar e prevenir mamilos rachados, entre outros itens.
A proposta também determina que a aquisição, montagem e distribuição dos kits seja realizada pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Estado da Bahia, com o intuito de garantir que o apoio chegue às gestantes que mais necessitam.
Objetivo: Apoiar gestantes em situação de vulnerabilidade
Na justificativa do projeto, o deputado Hassan destaca que a medida busca minimizar os impactos sociais e econômicos enfrentados por mulheres e famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. A iniciativa pretende assegurar que as gestantes tenham acesso a itens essenciais, promovendo um início de vida mais digno e saudável para as crianças, ao mesmo tempo, em que oferece um apoio direto para as mães, especialmente aquelas que enfrentam dificuldades financeiras.
A proposta, se aprovada, pode ser um passo importante para garantir a dignidade e o bem-estar tanto das gestantes quanto dos bebês, contribuindo para a redução das desigualdades no acesso a cuidados básicos na Bahia.