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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que prevê a criação de uma loteria estadual como nova fonte de financiamento para políticas públicas. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (8) e integra o programa BahiaInveste, sociedade anônima vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico.
Segundo o texto, os recursos arrecadados com jogos e apostas que poderão ocorrer em meios físico e digital serão destinados a áreas prioritárias: assistência social, educação e cultura. A BahiaInveste será responsável por administrar a loteria, mas poderá repassar a operação a parceiros privados por meio de concessões, permissões ou parcerias. A regulação e fiscalização, contudo, permanecerão sob responsabilidade do Estado.
Batizada de Loteba, a iniciativa segue o modelo já adotado em estados como Rio de Janeiro, São Paulo e Minas Gerais.
O projeto ainda será analisado pela ALBA, mas Jerônimo solicitou tramitação em regime de urgência, o que dispensa discussões mais prolongadas nas comissões temáticas antes da votação em plenário.