FAEB reage à crise do cacau, questiona regra federal e fala em cartel na Bahia

Crédito: Divulgação

A produção de cacau na Bahia voltou ao centro do debate após a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado da Bahia anunciar um pacote de providências para enfrentar o momento difícil vivido pelos produtores. Entre os principais pontos está a crítica direta a uma norma do governo federal que, segundo a entidade, facilita a entrada de cacau importado sem os cuidados necessários.

Em nota divulgada no dia 22, a federação informou que vai procurar deputados federais, senadores e integrantes da bancada ruralista para apoiar o Projeto de Decreto Legislativo 336. O texto pede a derrubada da Instrução Normativa nº 125, editada em 2021, que autoriza a importação de cacau com exigências consideradas frágeis no controle de pragas e doenças.

A FAEB também pretende solicitar ao Ministério da Agricultura mais rigor na fiscalização de navios que trazem cacau de outros países. A cobrança inclui a produção de relatórios técnicos detalhados após cada vistoria, com o objetivo de dar mais clareza ao processo.

Outro ponto sensível envolve o mercado. A federação quer que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil realize estudos econômicos para apurar suspeitas de cartel na compra do cacau baiano. A entidade também demonstra preocupação com o uso do regime de Drawback, benefício fiscal voltado à exportação, que estaria sendo usado para segurar preços no mercado interno, mesmo com oferta suficiente no país.

Além disso, empresas compradoras de cacau na Bahia deverão ser questionadas sobre denúncias de importação em volume acima do necessário, o que pode afetar diretamente o valor pago ao produtor.

Diante das críticas, o Ministério da Agricultura informou que deve enviar, entre os dias 1º e 14 de fevereiro de 2026, técnicos e pesquisadores à Costa do Marfim. A missão tem como objetivo realizar uma nova Análise de Risco de Pragas, procedimento que pode influenciar futuras decisões sobre a entrada de cacau estrangeiro no Brasil.

*Com informações do Bahia Notícias 

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