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Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável promove regularização e inclusão habitacional para agricultores familiares do distrito
A Prefeitura de Ubaitaba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural Sustentável, em parceria com a Coordenação de Convênios e Captação de Recursos, realizou nesta quarta-feira (10) mais uma ação estratégica no distrito de Melos, voltada para o fortalecimento da agricultura familiar e da habitação no meio rural.
Durante a ação, foram emitidos Cadastros Nacionais da Agricultura Familiar (CAF) documento oficial que identifica agricultores e agricultoras familiares, permitindo acesso a diversas políticas públicas, como crédito rural, assistência técnica, programas de incentivo à produção e habitação rural. O CAF substitui a antiga DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf), trazendo mais segurança jurídica e atualização das informações dos produtores.
Além da emissão do CAF, também foi iniciado o cadastramento dos trabalhadores e trabalhadoras do campo no programa Minha Casa Minha Vida Rural, que pretende principal garantir moradia digna para famílias da zona rural, promovendo qualidade de vida, segurança e inclusão social.
A iniciativa íntegra o esforço da gestão municipal em ampliar os direitos da população rural, levando ações de cidadania aos distritos e comunidades mais distantes da sede.
“Esse é um compromisso nosso: fazer com que os agricultores e agricultoras tenham acesso às políticas públicas que merecem. Estamos cuidando de quem cuida da terra”, destacou a equipe da secretaria.
Com ações como essa, o distrito de Melos segue avançando rumo ao desenvolvimento com justiça social e valorização do campo.